
Dia
Internacional das Mulheres 2011
Trabalhadoras
em Luta por Igualdade de Oportunidades na Vida, no Trabalho
e no Movimento Sindical!
O Dia Internacional das Mulheres, data histórica
e de luta, será marcado em todo Brasil por manifestações
que empunham bandeiras feministas. As trabalhadoras CUTistas
estarão nas ruas em defesa de um modelo de desenvolvimento
para nosso país com inclusão social, valorização
do trabalho, sustentabilidade com igualdade de oportunidades,
e pela autonomia econômica, social e política
das mulheres.
Este ano serão quatro os grandes temas que a CUT
traz para debater com a sociedade e exigir do Governo
políticas públicas para seu cumprimento:
- Igualdade
no Trabalho – Mulheres em Todos os Cargos, Profissões
e com Igualdade salarial;
- Pela
Valorização do Salário Mínimo;
- Creches
Públicas: um direito da Criança e da Família
e responsabilidade do Estado;
- Violência
Contra a Mulher: Tolerância Nenhuma!
Estes temas fazem parte da Campanha de Igualdade de Oportunidades
na vida, no Trabalho e no Movimento Sindical que a CUT
está desenvolvendo e que tem como objetivo denunciar
e avançar na superação da situação
de discriminação no acesso e no cotidiano
do mundo do trabalho que as mulheres ainda hoje enfrentam,
ainda que sua presença aumente ano a ano.
A partir da reivindicação de Igualdade no
Trabalho: Mulheres em Todos os Cargos, Profissões
e com Igualdade Salarial afirmarmos que as mulheres podem
e devem estar presentes em todas as profissões
e cargos, com igualdade salarial e de oportunidades. Para
isso, a CUT reivindica a urgente ratificação
da Convenção 156 da OIT e também
a alteração do Artigo 7º da Constituição
Federal que equipara os direitos das trabalhadoras domésticas
com os demais trabalhadores/as.
Reduzir as desigualdades entre homens e mulheres passa
também por uma política de valorização
permanente do salário mínimo. Tanto homens
quanto mulheres são beneficiários desta
política. Entretanto, as mulheres (especialmente
as jovens) são mais impactadas, pois são
a maioria das que recebem até dois salários.
Entre o total das mulheres em idade ativa, as que não
possuem rendimento ou têm até no máximo
dois salários mínimos são 84,3% do
total. E ainda, entre as mulheres ocupadas, as que recebem
até dois salários mínimos são
66,5% do total. A CUT continua lutando junto ao Congresso
Nacional para transformar em Lei a atual política
de valorização do salário mínimo,
que é fruto da nossa luta.
Uma política pública básica para
o acesso e permanência das mulheres no mercado de
trabalho é a garantia de creches e escolas públicas
em tempo integral. A creche é um direito da criança
e da família e responsabilidade do Estado e sua
existência significa a recusa ao atual modelo que
reforça a responsabilidade individual das mulheres
pelo cuidado com as crianças.
A creche pública nos locais de moradia, seja no
campo ou na cidade, possibilita às crianças
conviverem no ambiente na qual ela está inserida
e possibilita às pessoas responsáveis pelo
seu cuidado participarem integralmente da vida pública,
seja no trabalho, na política, na cultural ou no
lazer. Especialmente no caso das mulheres que precisam
conciliar o cuidado com as crianças, as tarefas
domésticas e o trabalho formal, a ausência
de creches públicas traz prejuízos pessoais
e profissionais. Atualmente o número de creches
públicas atende somente 11% do total de crianças
de 0 a três anos, segundo dados do Ministério
da Educação. A luta pela ampliação
das creches públicas, com qualidade, é uma
reivindicação histórica das trabalhadoras.
A violência contra as mulheres é um outro
grave problema de nossa sociedade. Ela ocorre em casa,
na rua, nos locais de trabalho e explicita o machismo,
a vontade dos homens em tratar as mulheres como objeto
e subordinadas a eles. No âmbito doméstico,
a Lei Maria da Penha (Lei Nº 11.340/2006) é
uma grande conquista, pois reconhece a violência
como crime e não como assunto privado. Porém,
são necessárias a implantação
e ampliação de políticas públicas
de combate e prevenção destas práticas.
Nos locais de trabalho, o assédio moral e sexual
são outras formas de violência contra as
mulheres que precisam ser combatidas. Toda militância
da nossa Central deve estar engajada na campanha que afirma:
Violência contra as mulheres, Tolerância Nenhuma!
Este ano, o dia 08 de Março excepcionalmente será
uma 3ª feira de carnaval. Mas isso não significa
que as trabalhadoras CUTistas deixarão de ir às
ruas, pelo contrário, as atividades do dia internacional
das mulheres deverão ser realizadas em todo o mês
de março e terão por objetivo preparar a
mobilização para a Marcha das Margaridas
na qual a CUT tem a meta de ter no mínimo 30 mil
CUTistas mobilizadas/os.
A jornada das Margaridas acontece todo ano em agosto,
mês de um simbolismo muito forte para o movimento
sindical. Neste mês, a líder sindical Margarida
Alves foi assassinada por defender os direitos das trabalhadoras
e dos trabalhadores rurais. Margarida Alves se foi, mas
suas utopias e sonhos permanecem vivos entre nós.
Floresce em cada mulher que dia-a-dia luta para que os
direitos humanos das mulheres sejam respeitados em todo
país.
E como forma de reafirmar a luta das mulheres trabalhadoras
rurais, a Marcha das Margaridas 2011 terá momentos
de reflexões, debates, seminários e atividades
culturais que acontecerão nas comunidades, municípios,
estados e na capital federal. Serão celebradas
as conquistas das mulheres nas políticas públicas,
como também serão debatidas e avaliadas
as ações, programas e políticas reivindicadas
pela Marcha das Margaridas.
Com o lema “2011 razões para marchar por
desenvolvimento sustentável com justiça,
autonomia, igualdade e liberdade” as trabalhadoras
estarão nas ruas na certeza de que para a 1ª
presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, honrar seu compromisso
assumido com as mulheres brasileiras, da nossa parte será
preciso muita luta, mobilização e um processo
constante de diálogo.
Durante a marcha será apresentada a Plataforma
de reivindicações das mulheres rurais. Com
essa iniciativa, as trabalhadoras adotam posições
contundentes para enfrentar os grandes obstáculos
inseridos na construção de um Brasil verdadeiramente
soberano, justo e solidário, com garantia dos direitos
e cidadania plena das mulheres. A pauta e a estratégia
da Marcha das Margaridas se assemelham ao ponto de ser
possível afirmar que se confundem com as da CUT
na medida em que reforçam a disputa de modelo de
desenvolvimento que a Central vem travando.
A CUT convoca suas entidades a participarem das ações
do Dia Internacional das Mulheres e da Marcha das Margaridas,
e convida a todos e todas a somarem-se a luta por igualdade
de oportunidades que é de toda sociedade.
Escrito
por: Rosane Silva, secretária nacional da Mulher
Trabalhadora da CUT
08/02/2011
O
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RELATÓRIO SECRETARIA
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